Despacho n.º 12010/2013, de 9 de Setembro de 2013
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.), referente aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Material de Penso Tradicional ou Clássico
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2013/M, de 6 de Agosto
Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M de 31 de dezembro que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013
Despacho n.º 8959/2013, de 26 de Junho de 2013
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Material de Penso de Efeito Terapêutico
Despacho n.º 8101/2013, de 12 de Junho de 2013
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determimam as condições de fornecimento de Medicamentos do Aparelho Cardiovascular
Despacho n.º 8100/2013, de 12 de Junho de 2013
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de luvas para o uso médico
Despacho n.º 8100/2013, de 12 de Junho
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de luvas para o uso médico
Despacho n.º 7527-B/2013, de 7 de Junho de 2013
Estabelece disposições complementares relativamente à divulgação dos resultados da comparação de preços dos medicamentos abrangidos pelo disposto no Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de outubro, conforme o Despacho n.º 4927-A/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril, bem como ao referencial em procedimentos de contratação pública para efeitos de aquisição do medicamento por parte dos hospitais do SNS
Despacho n.º 7403/2013, de 29 de Maio de 2013
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de Medicamentos do Aparelho Digestivo
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2013/M, de 22 de Maio
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2013/A, de 22 de Maio de 2013
Executa o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2013
Diretiva 2013/16/UE do Conselho, de 13 de maio
Diretiva que adapta determinadas diretivas no domínio dos contratos públicos, devido à adesão da República da Croácia
Despacho n.º 6618/2013, de 9 de Maio
Determina a centralização na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Saúde, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente, a aprovação das peças procedimentais, o envio do convite e a negociação e adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes do anexo ao presente despacho
Despacho n.º 5967/2013, de 30 de Abril de 2013
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento com vista ao fornecimento de Medicamentos do Sistema Nervoso Cerebrospinal: exceto Anestésicos, Relaxantes Musculares, Analgésicos, Antipiréticos, Antidepressores e Antipsicóticos
Despacho n.º 6021/2013, de 30 de Abril de 2013
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE) referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) para fornecimento de Medicamentos Analgésicos, Antipiréticos e Antidepressores
Despacho n.º 5381/2013, de 9 de abril de 2013
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de Material Disposable de Bloco Operatório