HOME
O PROJETO OCP
ATUALIDADE
LEGISLAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA
BIBLIOGRAFIA
DOSSIERS TEMÁTICOS
DOCUMENTAÇÃO
FÓRUM
LINKS
Área Reservada
Registe-se já e seja dos primeiros a ser informado da ativação da área reservada.
Partilhar
Portaria n.º 701-J/2008, de 29 de Julho
Regime de acompanhamento e fiscalização dos projectos de investigação e desenvolvimento a que se refere o n.º 7 do artigo 42.º do CCP
Download PDF (172 KB)
Portaria n.º 701-I/2008, de 29 de Julho
Funcionamento do sistema de informação do observatório das obras públicas
Download PDF (159 KB)
Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho
Conteúdo do programa e do projecto de execução a que se refere o artigo 43.º do CCP
Download PDF (388 KB)
Portaria n.º 701-G/2008, de 29 de Julho
Regime de funcionamento das plataformas electrónicas
Download PDF (1.01 MB)
Portaria n.º 701-F/2008, de 29 de Julho
Regime do Portal dos Contratos Públicos (base.gov.pt)
Download PDF (548 KB)
Portaria n.º 701-E/2008, de 29 de Julho
Modelos de introdução interactiva de dados: bloco técnico de dados, relatório de formação do contrato, relatório anual, relatório de execução do contrato, relatório de contratação e relatório final de obra
Download PDF (682 KB)
Portaria n.º 701-D/2008, de 29 de Julho
Modelo de dados estatísticos a que se refere o artigo 472.º do CCP
Download PDF (376 KB)
Portaria n.º 701-C/2008, de 29 de Julho
Divulgação dos limiares comunitários para os anos 2008 e 2009
Download PDF (175 KB)
Portaria n.º 701-B/2008, de 29 de Julho
Criação e orgânica da Comissão de Acompanhamento do CCP
Download PDF (170 KB)
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de Julho
Adaptação do CCP à Região Autónoma dos Açores
Download PDF (201 KB)
Decreto-Lei n.º 143-A/2008, de 25 de Julho
Regime da tramitação electrónica da contratação pública
Download PDF (209 KB)
Decreto-Lei n.º 122/2008, de 11 de Julho
Regime especial de contratação pública para construção e ampliação de estabelecimentos escolares no município de Sintra
Download PDF (174 KB)
Decreto-Lei n.º 85/2008, de 27 de Maio
Aplicação do CCP ao concurso para a concessão da rede ferroviária de alta velocidade
Download PDF (183 KB)