Bibliografia

"Os contratos sem valor no Código dos Contratos Públicos"

Vera Eiró • in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida, II, Coimbra, 2011, págs. 267 a 286
Download PDF (481 KB)

"Os princípios da contratação pública"

Ana Fernanda Neves • in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, II, Coimbra, 2010, págs. 29 a 58
Download PDF (97 KB)

"A modificação e os trabalhos a mais nos contratos de empreitada de obras públicas"

Ana Gouveia Martins • in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, II, Coimbra, 2010, págs. 59 a 118
Download PDF (97 KB)

"Os grupos de sociedades na contratação pública: em torno da jurisprudência europeia e nacional sobre a exclusão de propostas em concursos públicos

Ana Perestrelo de Oliveira • in Revista de Direito das Sociedades, n.º 3-4, págs. 629 a 653
Download PDF (402 KB)

"A invalidade derivada nos contratos administrativos: para além da aparência... ― Ac. do TCA Norte de 15.4.2010, P. 1480/09.4.BEBRG"

Ana Raquel Carvalho • in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 84, 2010, págs. 32 a 45
Download PDF (239 KB)

"A proposta na contratação pública e a alteração das circunstâncias"

António Menezes Cordeiro • in O Direito, n.º II, ano 142.º, 2010, págs. 275 a 315
Download PDF (139 KB)

"Adjudicação e celebração do contrato no Código dos Contratos Públicos"

Bernardo Azevedo • in Estudos de Contratação Pública, II, Coimbra, 2010, págs. 223 a 271
Download PDF (155 KB)

"Organismo de Direito Público ― Uma categoria jurídica autónoma de Direito Comunitário intencionalmente aberta e flexível"

Bernardo Azevedo • in Estudos de Contratação Pública, III, Coimbra, 2010, págs. 52 a 86
Download PDF (192 KB)

Programa de concurso de empreitadas de obras públicas ― Modelo tipo (anotado e comentado)

Carlos Farinha • Lisboa, 2010
Download PDF (113 KB)

"A jurisprudência "principalista" do Tribunal de Justiça da União Europeia relativa à contratação pública"

Cláudia Viana • in Direito da União Europeia e Transnacionalidade , Lisboa, 2010, págs. 63 a 83
Download PDF (1.45 MB)

"A qualificação dos operadores económicos nos procedimentos de contratação pública"

Cláudia Viana • in Estudos de Contratação Pública, II, Coimbra, 2010, págs. 153 a 196
Download PDF (155 KB)

"Apontamento sobre o ajuste directo simplificado"

Cláudia Viana • in Direito Regional e Local, n.º 9, 2010, págs. 19 a 22
Download PDF (440 KB)

"O regime de erros e omissões do caderno de encargos, Ac. do Tribunal de Contas n.º 166/2009, de 20.11.2009, Proc. n.º 1314/09"

Cláudia Viana • in Direito Regional e Local, n.º 12, 2010, págs. 47 a 58
Download PDF (457 KB)

"Parceiras público-privadas institucionais e duplo (triplo) concurso"

Diogo Duarte de Campos • in Estudos de Contratação Pública, III, Coimbra, 2010, págs. 395 a 438
Download PDF (192 KB)

A escolha do parceiro privado nas parcerias público-privadas― A adjudicação in-house em particular

Diogo Duarte de Campos • Coimbra, 2010
Download PDF (130 KB)