Bibliografia

"Concurso público urgente - o regime do Código dos Contratos Públicos e o posterior alargamento do seu âmbito de aplicação"

Miguel Lucas Pires • in Revista de Contratos Públicos, n.º 4, 2012, págs. 149 a 176
Download PDF (273 KB)

"A adjudicação de concessões na nova lei da concorrência"

Nuno Cunha Rodrigues • in Revista de Contratos Públicos, n.º 5, 2012, págs. 47 a 68
Download PDF (273 KB)

"Alterações ao Código dos Contratos Públicos na sequência do «memorando de entendimento com a Troika"

Pedro Gonçalves • in Revista de Contratos Públicos, n.º 5, 2012, págs. 213 a 238
Download PDF (273 KB)

"Concorrência e contratação pública (a integração de preocupações concorrenciais na contratação pública)"

Pedro Gonçalves • in Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, I, Coimbra, 2012, págs. .479 a 516
Download PDF (599 KB)

"Reflexões sobre o regime legal das PPP"

Pedro Leite Alves • in Revista de Contratos Públicos, n.º 6, 2012, págs. 5 a 20
Download PDF (428 KB)

"Adjudicação de contratos públicos em contexto de crise"

Pedro Matias Pereira / João Soares Franco • in Revista de Contratos Públicos, n.º 5, 2012, págs. 143 a 165
Download PDF (273 KB)

"Contratos de concessão de obras públicas e força maior"

Pedro Melo • in Revista de Contratos Públicos, n.º 6, 2012, págs. 21 a 40
Download PDF (428 KB)

"A adjudicação inválida (mas não invalidada), o contrato e o direito à tutela judicial efetiva"

Raquel Carvalho • in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 96, 2012, págs. 29 a 42
Download PDF (547 KB)

"Acórdão Acoset: as alternativas procedimentais na constituição de uma PPPI vistas à luz do direito comunitário - Ac. do TJUE de 15.10.2009, proc. C-196/08"

Rodrigo Esteves de Oliveira • in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 92, 2012, págs. 13 a 20
Download PDF (763 KB)

"Contratos entre entidades adjudicantes (Ac. no proc. n.º C-480/06 do TJUE)"

Alexandra Leitão • in Revista de Contratos Públicos, n.º 2, 2011, págs. 111 a 133
Download PDF (120 KB)

"Sobre o equilíbrio financeiro das concessões e a taxa interna de rendibilidade (TIR) accionista: uma perspectiva económica"

António Martins • in Revista de Contratos Públicos, n.º 3, 2011, págs. 5-25
Download PDF (486 KB)

"O poder de modificação unilateral do contrato administrativo com regime de project finance"

Bernardo Diniz de Ayala • in Revista de Contratos Públicos, n.º 2, 2011, págs. 55 a 88
Download PDF (120 KB)

"Breves notas a propósito das relações 'in house' no âmbito do regime da contratação pública"

Carlos Luís Medeiros de Carvalho • in Revista de Contratos Públicos, n.º 1, 2011, págs. 85 a 103
Download PDF (123 KB)

"A aplicação do regime de contratação pública aos hospitais E.P.E. ― Ac. do STA de 14.7.2010, P. 381/10"

Cláudia Viana • in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 85, 2011, págs. 51 a 65
Download PDF (230 KB)

"O diálogo concorrencial"

Cláudia Viana • in Revista de Contratos Públicos, n.º 1, 2011, págs. 105 a 124
Download PDF (123 KB)