Bibliografia

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A negociação nos procedimentos de adjudicação — Uma análise do Código dos Contratos Públicos

Luís Verde de Sousa • Coimbra, 2010
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"Contratos administrativos e regime da sua modificação no novo Código dos Contratos Públicos"

Mário Aroso de Almeida • in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, II, Coimbra, 2010, págs. 811 a 846
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"Agrupamentos de entidades adjudicantes e de candidatos e concorrentes em procedimentos de contratação pública"

Mário Esteves de Oliveira • in Estudos de Contratação Pública, II, Coimbra, 2010, págs. 28 a 35
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Portugal - National Report - Comparative Law on Public Contracts

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"Conceito e critérios de qualificação do contrato administrativo: um debate académico com e em homenagem ao Senhor Professor Sérvulo Correia ― Do artigo 178.º do CPA ao artigo 1.º, n.º 6, do

Mark Bobela-Mota Kirkby • in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, II, Coimbra, 2010, págs. 759 a 809
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"A contratação pública nos sectores especiais"

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"O modo de apresentação dos termos de suprimento de erros e omissões na fase de formação de contratos de empreitada de obras públicas"

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"A avaliação de impacto ambiental na formação e execução dos contratos públicos"

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"Alterações ao Código dos Contratos Públicos — O Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de Outubro"

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"Contratação pública no sector da energia"

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"Dever de contratar através de acordo quadro — Notas ao Sistema Nacional de Compras Públicas"

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"Direct Award of Public Contracts: The New Portuguese Public Code in Light of EU"

Miguel Assis Raimundo • in Public Procurement Law Review, n.º 4, 2010, págs. 155 a 165
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"Documentos de habilitação e documentos de qualificação nos procedimentos de formação de contratos públicos"

Miguel Assis Raimundo • in Estudos sobre Contratos Públicos, Lisboa, 2010, págs. 241 a 267
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"Escolha das entidades a convidar para o procedimento de ajuste directo à luz do Código dos Contratos Públicos"

Miguel Assis Raimundo • in Estudos sobre Contratos Públicos, Lisboa, 2010, págs. 11 a 40
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