Dossiers Temáticos » Trabalhos preparatórios das Diretivas 2004/17 e 2004/18


Documentação

Parecer da Comissão Europeia COM (2003) 501 final, de 14 de Agosto

Parecer da Comissão Europeia, nos termos do n.º 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251.º do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais».
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Posição comum (CE) n.º 33/2003 adoptada pelo Conselho Europeu, em 20 de Março

Posição comum adoptada pelo Conselho Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de fornecimentos públicos, de prestação de serviços públicos e de empreitadas de obras públicas».
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Posição comum (CE) n.º 34/2003 adoptada pelo Conselho Europeu, em 20 de Março

Posição comum adoptada pelo Conselho Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais».
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Proposta alterada de directiva apresentada pela Comissão Europeia COM(2002) 236 final, de 6 de Maio

Proposta alterada da Comissão Europeia para a adopção de uma directiva relativa à coordenação dos processos de adjudicação de fornecimentos públicos, de prestação de serviços públicos e de empreitadas de obras públicas.
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Posição do Parlamento Europeu P5_TC1-COD(2000) 0115, de 17 de Janeiro de 2002

Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura da «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de fornecimentos públicos, de prestação de serviços públicos e de empreitadas de obras públicas».
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu 2001/C 193/01, de 26 de Abril

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação nos sectores da água, da energia e dos transportes».
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu 2001/C 193/02, de 26 de Abril

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de fornecimentos públicos, de prestação de serviços públicos e de empreitadas de obras públicas».
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Parecer do Comité das Regiões 2001/C 144/08, de 13 de Dezembro de 2000

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de fornecimentos públicos, de prestação de serviços públicos e de empreitadas de obras públicas» e sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação nos sectores da água, da energia e dos transportes».
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Proposta de directiva apresentada pela Comissão Europeia COM(2000) 276 final/2, de 31 de Agosto

Proposta da Comissão Europeia para a adopção de uma directiva relativa à coordenação dos processos de adjudicação nos sectores da água, da energia e dos transportes.
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Proposta de directiva apresentada pela Comissão Europeia COM(2000) 275 final, de 11 de Julho

Proposta final da Comissão Europeia para a adopção de uma directiva relativa à coordenação dos processos de adjudicação de fornecimentos públicos, de prestação de serviços públicos e de empreitadas de obras públicas
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Proposta de directiva apresentada pela Comissão Europeia COM(2000) 275 final, de 10 de Maio

Primeira proposta da Comissão Europeia para a adopção de uma directiva relativa à coordenação dos processos de adjudicação de fornecimentos públicos, de prestação de serviços públicos e de empreitadas de obras públicas.
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Proposta alterada de directiva apresentada pela Comissão Europeia COM(2002) 235 final, de 6 de Maio

Proposta alterada da Comissão Europeia para a adopção de uma directiva relativa à coordenação dos processos de adjudicação nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais.
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Comunicação da Comissão Europeia COM(1998) 143 final, de 11 de Março

Comunicação da Comissão Europeia «Os contratos públicos na União Europeia».
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Parecer do Comité Económico e Social 97/C 287/20, de 29 de Maio

Parecer do Comité Económico e Social sobre o Livro Verde «Os contratos públicos na União Europeia: pistas de reflexão para o futuro».
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Livro Verde da Comissão Europeia COM(96) 583 final, de 27 de Novembro

Livro Verde da Comissão Europeia «Os contratos públicos na União Europeia: pistas de reflexão para o futuro».
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