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Dossiers Temáticos » Revisão das Diretivas de 2004


Documentação

Documento de trabalho dos Serviços da Comissão Europeia SEC(2011) 1589 final, de 20 de Dezembro

Resumo da Avaliação de Impacto que acompanha a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adjudicação de contratos de concessão».
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Documento de trabalho dos Serviços da Comissão Europeia SEC(2011) 1586 final, de 20 de Dezembro

Resumo da Avaliação de Impacto que acompanha a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos contratos públicos» e a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos contratos públicos celebrados nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais».
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Proposta de directiva apresentada pela Comissão Europeia COM(2011) 895 final, de 20 de Dezembro

Proposta da Comissão Europeia para a adopção de uma directiva relativa aos contratos celebrados pelas entidades que operam nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais.
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Proposta de directiva apresentada pela Comissão Europeia COM(2011) 897 final, de 20 de Dezembro

Proposta da Comissão Europeia para a adopção de uma directiva relativa à adjudicação de contratos de concessão.
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Proposta de directiva apresentada pela Comissão Europeia COM(2011) 896 final, de 20 de Dezembro

Proposta da Comissão Europeia para a adopção de uma directiva relativa aos contratos públicos.
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu 2011/C 318/19, de 13 de Julho

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre a modernização da política de contratos públicos da União Europeia ― Para um mercado dos contratos públicos mais eficiente na Europa»
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 4/2011, de 26 de Maio

Parecer do Tribunal de Contas sobre o «Livro Verde sobre a modernização da política de contratos públicos da União Europeia ― Para um mercado dos contratos públicos mais eficiente na Europa».
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Livro Verde da Comissão Europeia COM(2011) 15 final, de 27 de Janeiro

Livro Verde da Comissão Europeia para a modernização da política de contratos públicos na União Europeia ― Para um mercado dos contratos públicos mais eficiente na Europa.
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Projecto de Resolução do Parlamento Europeu 2009/2175, de 5 de Fevereiro de 2010

Projecto de Resolução do Parlamento Europeu sobre os desenvolvimentos legislativos necessários em matéria de adjudicação de contratos públicos.
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