Documentação » Pública

Comunicação interpretativa sobre a aplicação do direito comunitário em matéria de contratos públicos e de concessões às parceiras público-privadas institucionais.

Notas explicativas elaboradas pela Comissão Europeia destinadas a detalhar o conteúdo de cada divisão do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos.

Guia sem valor normativo elaborado pela Comissão Europeia sobre o sistema de classificação único para os contratos públicos.

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Melhoria da eficácia dos processos de recurso em matéria de adjudicação de contratos públicos».

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 89/665/CEE e 92/13/CEE do Conselho no que diz respeito à melhoria de eficácia dos procedimentos de recurso em matéria de adjudicação de contratos públicos».

Comunicação interpretativa da Comissão Europeia sobre o direito comunitário aplicável à adjudicação de contratos não abrangidos, ou apenas parcialmente, pelas directivas relativas aos contratos públicos.

Proposta da Comissão Europeia para a adopção de uma directiva que altera as Directivas 89/665/CEE e 92/13/CEE do Conselho no que diz respeito à melhoria da eficácia dos processos de recurso em matéria de adjudicação de contratos públicos.

Comunicação da Comissão Europeia ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões ― Plano de acção para a aplicação do quadro jurídico no domínio dos contratos de direito público por via electrónica.

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre as parcerias público-privadas e o Direito Comunitário em matéria de contratos públicos e concessões».

Livro Verde sobre as parcerias público-privadas e o Direito Comunitário em matéria de contratos públicos e concessões.

Parecer da Comissão Europeia, nos termos do n.º 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251.º do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais».

Posição comum adoptada pelo Conselho Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de fornecimentos públicos, de prestação de serviços públicos e de empreitadas de obras públicas».

Posição comum adoptada pelo Conselho Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais».

Proposta alterada da Comissão Europeia para a adopção de uma directiva relativa à coordenação dos processos de adjudicação de fornecimentos públicos, de prestação de serviços públicos e de empreitadas de obras públicas.