Legislação » Portuguesa

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2014/A, de 14 de Fevereiro

Executa o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2014
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Despacho n.º 2521/2014, de 7 de Fevereiro

Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de MATERIAL DISPOSABLE DE BLOCO OPERATÓRIO - PARTE III
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Despacho n.º 2644/2014, de 7 de Fevereiro

Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS, E.P.E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de VACINAS E TUBERCULINAS
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Despacho n.º 2079/2014, de 30 de Janeiro

Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de medicamentos do consumo geral - Aparelho Locomotor
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Despacho n.º 16391/2013, de 6 de Dezembro de 2013

Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS, E.P.E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Derivados do Plasma Humano
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Despacho n.º 16148/2013, de 3 de Dezembro de 2013

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de hormonas e outros medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas
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Despacho n.º 16147/2013, de 3 de Dezembro de 2013

Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de medicamentos de consumo geral - grupo 4: sangue
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Despacho n.º 16207/2013, de 3 de Dezembro de 2013

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Stents
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Despacho n.º 15703/2013, de 25 de Novembro de 2013

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de material de incontinência, proteção cutânea e alívio de pressão
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Despacho n.º 15266/2013, de 15 de Novembro de 2013

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de medicamentos de consumo geral: aparelho geniturinário
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Despacho n.º 15265/2013, de 15 Novembro de 2013

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de medicamentos usados nas afeções oculares e otorrinolaringológicas
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Despacho n.º 15329/2013, de 15 de Novembro de 2013

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Bens de Diálise Peritoneal
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Despacho n.º 15327/2013, de 15 de Novembro de 2013

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Sistemas de Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis (CDI's)
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Despacho n.º 13025-B/2013, de 10 de Outubro de 2013

Determina que os contratos públicos de aquisição de medicamentos, incluindo biológicos similares, lançados pelos SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., e pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, devem prever como critério de adjudicação o preço mais baixo
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Despacho n.º 13564/2013, de 10 de Outubro de 2013

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Medicação Antialérgica, Medicamentos usados no Tratamento de Intoxicações, Vitaminas e Sais Minerais e Grupo 20.9 - Outros Produtos
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